Friday, October 22, 2010

É isto a democracia?!, Manuel Maria Carrilho, DN, 21/10/2010

Rui Pinto tem um interessante comentário ao artigo em epígrafe no seu blog. Pode ser lido em:

É preciso legitimar a democracia.

A Fábrica de Presidentes

Há no mundo várias formas de governo. Destas algumas apresentam-se como sendo democracias. Etimologicamente isto quereria dizer que o poder se encontra nas mãos do povo.

Para alguns leitores, o artigo "É isto, a democracia?!", De Manuel Maria Carrilho (DN, 21/Out/2010) é um ataque encapotado ao Governo de José Sócrates. Acredito que retirar essa conclusão é, como dizia Ferreira Fernandes no mesmo jornal, olhar para o dedo que nos aponta a Lua. Mais do que um ataque, este artigo de opinião acaba por ser um abrir de olhos sobre algo que nos devia interessar a todos, especialmente em alturas em que se multiplicam comentários de que "isto só lá vai com outro Salazar".

Devemos pois reflectir. Nessa reflexão, deveríamos talvez considerar que o regime semi-presidencial está um pouco ultrapassado. Na verdade talvez devêssemos optar por um regime em que a figura do Presidente (com menos poderes do que alguns monarcas europeus) tem mais poderes. Esta afirmação não se encontra totalmente desprovida de suporte. Na verdade, Portugal parece muito mais dado a formar bons presidentes do que bons primeiros-ministros.

Comprovemo-lo com dois com dois casos, que até se cruzaram nos corredores do poder: Mário Soares e Cavaco Silva.

Como primeiro-ministro Soares faz Sócrates parecer um qualquer ministro da solidariedade de um país nórdico (daqueles em que saúde quase não é encargo e a educação um direito e não um privilégio) e Cavaco rivalizou, em "nunca ter dúvidas e raramente se enganar", com alguns príncipes de países democráticos como a Arábia Saudita... A uni-los, o facto de ambos terem estado na linha da frente da adesão à (então) CEE: o primeiro meteu-nos lá e o segundo torrou (ou alcatroou) os fundos que de lá vinham.

Como presidentes, por outro lado, Soares foi figura de proa na oposição a Cavaco e este tem sido uma bengala preciosa de Sócrates. O irónico da questão é que ambas as posturas são não apenas as necessárias para o país, mas também as que mais favorecem os interesses eleitoralistas dos partidos que os apoiam.

Se Soares se encontra politicamente arrumado (e quem disso duvida, recuemos no tempo até Janeiro de 2006), Cavaco ainda por aí anda e parece que com bem mais consciência do que quando era. Será caso para se falar de Prof. Cavaco e Sr. Silva? De que outra forma se pode considerar que o homem que agora defende a aposta no mar (Cavaco reforça necessidade de aposta no mar, Rádio Renascença, 21/Out/2010) seja o mesmo que, enquanto PM e com fundos comunitários, patrocionou o abate (extinção?) de grande parte da frota pesqueira portuguesa?

De facto parece impossível que "Face às elevadas quantidades de consumo de peixe per capita, surpreende que não façamos mais esforços para aumentar a sua produção. Para um país que tem, impreterivelmente, que de reduzir as suas importações e aumentar as suas exportações, dá que reflectir.".

Talvez possamos no entanto reflectir num desses belíssimos submarinos em que a dupla Santana/Lopes afogaram uns quantos euros, que tanto jeito estão a dar à amiga Merkel!



Tuesday, October 19, 2010

O recém descoberto sentido de dever patriótico

Paulo Rangel apela à abstenção por "dever patriótico"

Vindo de quem vem é caso para dizer que mais vale tarde que nunca. Ou será? Desde que os Governo anunciou, no passado dia 29 de Setembro, as medidas de austeridade para o OE, que inúmeras personagens ligadas ao PSD se têm desdobrado em sucessivos comentários ao que deve ser feito. Enquanto que o querido líder bate começou pela tecla da negação, para mais recentemente ceder um pouco à da troca de favores. Porque é isso de que efectivamente se trata quando ouvimos falar em negociar o OE! Nos últimos vinte anos, dois partidos têm-se dividido na governação, atacando-se ferozmente e em nada diferindo. Nada! O maior problema do PSD pré Passos Coelho residia precisamente nesse ponto: não havia oposição possível a um governo que cumpria escrupulosamente o seu programa de Governo. Até que Passos Coelho achou por bem mostrar que estava vivo, apresentando uma revisão constitucional que tinha por objectivo maior fazer barulho.

O que Passos Coelho não esperaria é que o barulho produzido fosse de tal forma que, mesmo contra um governo desgastado por uma intensa crise, as sondagens dessem uma clara derrota ao PSD. Aqui é que a coisa começa a correr mal. A Portugal entenda-se!

Fazendo um apanhado do mês de Setembro, dificilmente haverá um dia em que Passos Coelho não tenha aparecido esbaforido nos jornais a dizer que não apoiaria a aplicação das medidas recomendadas internacionalmente (e que a sua antecessora também havia defendido), ou a dizer que não disse o que disse (a propósito da revisão constitucional), ou ainda a antecipar um OE em que, como toda a gente já saberia na altura, se iria abster para permitir a sua viabilização.

O resultado não poderia ser mais irónico. No mesmo dia em que o EUROSTAT (através da divulgação de dados) dava razão ao Governo, relativamente a não ter alinhado por cortes de salários e aumento de impostos, o Governo anuncia estas medidas (e outras), e o PSD, mal conseguindo conter lágrimas de alegria, afirma estar contra (pudera, se não fossem essas medidas dificilmente teriam hipóteses numa luta eleitoral).


Não tenho grandes esperanças que as coisas mudem... Se fosse coerente consigo mesmo, o PSD votava contra. Se houvesse coerência na Assembleia da República, toda a oposição votaria contra. E o orçamento chumbava. E o governo caía. E então seria o vê se te avias, mas com uma certeza: para o Zé Povinho, pior não fica!

Thursday, September 30, 2010

O adeus de Sócrates

José Sócrates divulgou ontem um dos mais ferozes ataques ao bem estar português. Pela forma como o fez (e outros estarão mais aptos que eu para o julgar) acredito que lhe custou. Não sei se pelas medidas (como ele disse), se por perceber que perdeu assim grande margem de manobra para as legislativas, que se calhar até vão acontecer antes do esperado.

A receita com que os portugueses levaram ontem, é a receita que tem sido largamente recomendada aos países que se viram sobre enorme ataque especulativo na recente crise. Receita essa que tem produzido excelentes resultados, como o "milagre" Irlandês parece demonstrar, com o risco de entrar em nova recessão a ser mais alto que nunca! Numa coisa este Governo me pareceu acertado, e foi precisamente em não seguir escrupulosamente essas medidas. O resultado, conforme os dados cedidos pelo INE ao EUROSTAT indicam, são os que Portugal apresentava um reduzido crescimento. Seria porventura fraco face ao que os mercados esperavam, mas era dos países da zona de risco o único fora do vermelho.

A pergunta seguinte é: então porque continuava o nosso risco a subir?

Bom, em grande parte surge aqui a necessidade de protagonismo de alguns egos da política nacional. Um dos partidos trocou recentemente de líder. Com essa troca houve não só uma mudança de estilo, mas parece-me que também uma mudança de responsabilidade e de estratégia. Parece claro, agora que largos meses passaram que a estratégia da oposição seja a de criar um clima tão instável que o país tenha de ir a votos antes de tempo. Parece que foi conseguido! Depois de o Presidente, que sabe o impacto apaziguador (ou não!) que tal medida teria nos mercados, se ter recusado a dar esse docinho a um dos partidos que o apoiarão nas próximas eleições, foi a vez de se passar aos comentário na comunicação.

Quando penso no mês de Setembro, praticamente que não há um dia em que um determinado líder partidário não tenha vindo opinar, não tenha tido algo para dizer, não tenha apresentado uma medida, bastantes delas gravosas e lesivas para os portugueses. Todo este barulho de fundo contribuiu em grande parte para que a parca melhoria de Portugal ficasse afogada por um cenário de alta instabilidade política. Que conduzia semana após semana à redução da confiança dos mercados.

O cerco estava montado! Mais importante para o país do que as birrinhas de Passos Coelho (e de quem leva ou não para as reuniões com o Primeiro-Ministro) é saber o que foi dito pela OCDE ao Governo, que o levaram a mudar de política mais rápido que um piscar de olhos. É verdade que estas medidas chegam atrasadas, face ao que são as recomendações da comunidade internacional, mas não é menos verdade que ess(t)as medidas ainda não resultaram em mais nenhum país, e num caso específico até contribuem para agravar a situação. Sócrates sabe-lo, daí o ar quase lavado em lágrimas com que falou ao país, e sabe também que com estas medidas precipitou a queda do Governo e a impossibilidade de o PS ganhar as próximas eleições. Que lhe sirva o consolo do velho ditado que depois de mim virá, quem de mim bom fará!

Friday, August 13, 2010

Acudam ao pobrezinho!

Almerindo Marques, cidadão português, gestor público da pública empresa Estradas de Portugal (e antes da não menos pública RTP), insurgiu-se contra o "populismo desbragado de que toda a gente que recebe mais do que um salário mínimo é um parasita social". (Almerindo critica corte nos prémios dos gestores públicos, in Diário Económico online)

Tal afirmação surge relativamente ao congelamento dos prémios para gestores públicos anunciados até 2011. Como Almerindo tem (penso eu) estado em Portugal nos últimos dez anos, deduzo que se queixe dos congelamentos relativos a 2010 e 2011. Congelamento, diga-se de passagem, dos prémios!

A este propósito, considera ainda ser "um mau serviço que se está a prestar ao país sobretudo quando há tantos outros problemas" e "não é bom para os gestores públicos nem para os privados, nem [agora sim vem a consciência social] para os cidadãos em geral nem para os portugueses em especial". Tal injustiça prende-se com o facto de os visados trabalharem "com empenho, dedicação e esforço para além do razoável".

Como cidadão que aufere acima de 25 salários mínimos (quem fizer as contas verificará que o número se aproxima mais de 30, mas não quero ser acusado de populista desbragado), Almerindo encontrá bastantes cidadãos solidários com a sua luta contra os congelamentos dos prémios. Aliás, contra o congelamento dos prémios e dos salários. Encontrará também imensos cidadãos que auferem de valores bem mais perto dos 500 euros (cerca de 3,5% do público salário de Almerindo - mais uma vez números por baixo). Nas fileiras dos, como ele, servidores do Estado encontrará então muito mais gente, uns felizardos que auferem entre dois e quatro salários mínimos, valores que pouco ou nada mudaram nos últimos cinco anos. Pouco ou nada porque após um período de congelamento de prémios e de salários abaixo de 3000 euros (Almerindo não o sentiu certamente), houve um ligeiro aumento, correspondente a cerca de metade do valor da inflacção, para de seguida novo congelamento. Nestas fileiras de trabalhadores públicos (como Almerindo) que não possuem o cargo de gestor (ao contrário de Almerindo) muita gente concordará que quem aufere mais de um salário não é um parasita social.

Como Almerindo, também eles sacrificam muito do seu tempo em nome de um "empenho, dedicação e esforço para além do razoável", só que ao contrário de Almerindo, há muitos anos que têm vindo a sofrer com as decisões dos "Almerindos" e seus superiores.

Numa altura em que ainda não se falava de crise internacional, já os portugueses em especial eram visados por congelamentos de salários e prémios e nessa altura nenhum gestor abria a boca a manifestar-se contra. Quando estes portugueses em especial eram (ou são?) vítimas de aumentos trimestais do preço dos transportes, aumentos anuais da conta da luz, do gás, da água e dos produtos alimentares, não se ouviram os Almerindos. Quando o cinto dos portugueses, de tanto apertar, precisa que se façam novos furos, é normal que o couro que vai ser removido se queixe, mas senhor Almerindo, como é que justifica congelamentos de salários na sua empresa se não der o exemplo? É que sabe, há uma grande massa de gente que não é parasita social, mas precisa de ver e sentir que esta crise toca a todos. Para si é só de agora, os portugueses sabem-no, mas para os portugueses em especial não!

Portanto, caro Almerindo, se de facto tam dificuldades em colocar comida na sua mesa e dos seus filhos, não consegue arranjar um emprego devido à sua idade, ninguém lhe oferece mais de 500 euros (é 3,5 % do seu ordenado!)em cada entrevista de emprego a vai, então sim queixe-se e com razão, porque há uma massa de portugueses em especial que não sabe como fazer para pagar a renda, a água, o saneamento, a luz, os transportes, a saúde, a alimentação e no fim ainda poder dar uma educação aos filhos e esses também não são parasitas sociais, mas são tratados pelos Almerindos como tal.



Wednesday, August 11, 2010

11 de Setembro

A um mês de se celebrarem 37 anos sobre o 11 de Setembro, vou publicar algumas das afirmaçoes de alguns intervenientes (de acordo com a wikipedia).

"I don't see why we need to stand by and watch a country go communist due to the irresponsibility of its own people. The issues are much too important for the Chilean voters to be left to decide for themselves." — Henry Kissinger

"Not a nut or bolt shall reach Chile under Allende. Once Allende comes to power we shall do all within our power to condemn Chile and all Chileans to utmost deprivation and poverty." — Edward M. Korry, U.S. Ambassador to Chile, upon hearing of Allende's election.

"Make the economy scream to prevent Allende from coming to power or to unseat him" — Richard Nixon

Wednesday, July 28, 2010

Em Brasa

Certo dia num café de uma aldeia, cujos terrenos haviam sido lavrados recentemente por um incêndio florestal, ouvi um dos presente afirmar que "no dia em que se acabarem os bombeiros acabam-se os fogos".

Passados alguns anos, o Concelho onde passei grande parte das minhas férias foi vítima ele de um fogo que consumiu pouco menos de metade da sua área florestal e cercou várias aldeias. Tudo seria irrelevante se o referido incêndio não tivesse começado ao lado de uma albufeira cheia, onde um (e apenas um) helicóptero prontamente destacado teria resolvido a questão antes de se tornar algo dantesco.

Tudo são factos distintos, mas será que ao fim de tantos anos de flagelo, não vai sendo altura de deixar de entregar a protecção florestal a grupos de estudantes de férias e obrigar quem anda nas carrinhas vermelhas a preparar-se como deve ser. Nem que seja para que passem a fazer algo mais do que ir lá com as mangueiras para o rescaldo...