Citações - Os nossos banqueiros são de confiança?, por Nicolau Santos

Hoje transcrevo o artigo de Nicolau Santos no site do Expresso de 21 de Janeiro.


Os nossos banqueiros são de confiança?
Nicolau Santos
17:24 Segunda feira, 21 de janeiro de 2013

O título é provocatório, mas tem a ver com o facto de ter sido dito e redito que a banca portuguesa não só está sólida como nada tem a ver com o que se passa noutros países, onde os escândalos se sucedem com regularidade.

Quanto à solidez, estamos conversados. Três bancos portugueses recorreram já a ajudas estatais (BCP - 2000 milhões, BPI - 1500 milhões, Banif - 1100 milhões), sem as quais não conseguiriam cumprir os rácios exigidos pela EBA, Associação Bancária Europeia.

Quanto aos escândalos, façamos um esforço de memória. Em 2003, Tavares Moreira, presidente não executivo do CBI, é suspenso pelo Banco de Portugal de exercer funções em conselhos de administração de empresas financeiras sob a acusação de declarações falsas, manipulação e falsificação de contas (em 2006, o Ministério Público arquivou o processo).

João Rendeiro, ex-presidente do BPP, que em dezembro de 2008 pediu uma ajuda estatal de 750 milhões para salvar o banco, é acusado pela CMVM de criação de títulos fictícios, violação de deveres relativos à qualidade de informação prestada aos clientes, entre outras irregularidades graves e muito graves.

José Oliveira e Costa, ex-presidente do BPN, foi detido no final de 2008. Há dois anos que está a ser julgado por sete crimes, devido a ter criado uma contabilidade paralela num banco virtual. A fatura para os contribuintes ronda neste momento os 6000 milhões de euros.

Jorge Jardim Gonçalves, presidente do BCP, acaba de ser condenado a pagar uma coima de um milhão de euros pelo crime de manipulação de mercado, mediante a criação de offshores e falsificação de documentos. Com ele, foram condenados Filipe Pinhal, Christopher de Beck, António Rodrigues, Paulo Teixeira Pinto e Alípio Dias. Todos vão recorrer das sentenças.

O atual presidente do Banif, Jorge Tomé, é arguido num processo relativo à altura em que exerceu funções como administrador da Caixa Geral de Depósitos.

Mais recentemente o presidente do BESI, José Maria Ricciardi, e o administrador do BES, Amílcar Pires, foram constituídos arguidos na sequência de uma queixa da CMVM envolvendo a transação de ações da EDP e um alegado crime de abuso de informação privilegiada.

Finalmente, o presidente do BES, Ricardo Salgado, apressou-se a pagar os impostos devidos por dinheiro que tinha colocado no exterior sem ter sido declarado ao fisco.

Várias destas situações podem redundar em nada e alguns destes responsáveis estarem inocentes. Mas convenhamos que é preocupante o número de banqueiros portugueses que neste momento estão a contas com a justiça.

E a não ser que se considere que o Banco de Portugal e a CMVM estão contra a estabilidade do mercado, talvez seja melhor os banqueiros meterem a mão na consciência e reforçarem os seus códigos de comportamentos.

O bem mais precioso que um banco tem é a confiança dos seus clientes. Quando ela se perde, o banco está perdido. Mas a confiança nos bancos é a confiança naqueles que os dirigem. É bom que os banqueiros nacionais meditem nisso.

Quero, tipo, sei lá, cenas!

 O estado de espírito que se vive em Portugal ficou bem patente com outro acontecimento da semana passada. Uma marca tecnológica convida vários bloggers ligados ao mundo da moda e uma delas manifesta que entre os seus desejos se encontra uma mala da Channel. O que pareceu afectar a maior parte das pessoas pela sua futilidade e pelo preço da mesma (parece que aquilo é brinquedo para custar mais do que muitas famílias ganham por mês). Face ao sururu que gerou, a marca tecnológica correu a tirar o vídeo da net. Face a esta atitude fico a pensar que a Pêpa é uma figura de relevo na sociedade em geral, que apregoa o desapego de bens materiais e apologista ferrenha da austeridade como forma de libertação. Em suma, esta blogger de moda é mais franciscana que S. Francisco de Assis e cometeu a heresia de desejar uma mala bem cara.

 Este episódio não mereceria muitos comentários não se desse o caso de revelar uma certa tacanhez endógena. O facto de estarmos num momento dramático não impede, ou não deveria impedir, as pessoas de terem sonhos. Quando as pessoas manifestam esses desejos em termos de "gostava de comprar com o meu dinheiro" ou "seria bom conseguir juntar para comprar" acho que ainda menos há para condenar. No fundo, isto é o que a pessoa em causa disse. Só que a reacção generalizada traduz aquele espírito bem entranhado entre nós que não devemos ter ambição e devemos conformarmo-nos com as migalhas que nos vão atirando. Esse era o paradigma da educação salazarista, esse é o desejo e a vontade do actual (des)governo, esse é o pensamento de quantas e quantas alminhas por esse Portugal fora suspiram por outros tempos. Esse é o pensamento de quantos condenam os Mourinhos e os Ronaldos e vibram com as suas derrotas como se fossem vitórias pessoais. A verdadeira vitória do salazarismo está à vista. Passado tanto tempo num regime de liberdade de opinião ainda é senso comum em Portugal que a falta de ambição é virtuosa. Venderam-nos que a austeridade liberta, bem ao género Spärlichkeit macht frei e entretidos que estamos nisso condenamos os que se recusam a aceitar a miséria. 

 A título pessoal gostava de poupar para comprar um carro eléctrico, daqueles urbanos pequeninos que não têm problemas de estacionamento e em alguns parques até têm lugares especiais. Também gostava de fazer uma viagem de comboio pelos países Nórdicos. Gostava de conseguir ir a Copenhaga revisitar o Louisiana. Gostava de ir à Austrália. Gostava de comprar um computador novo, uma televisão com leitor de blu-ray e uma consola para jogar. E gostava de fazer tudo isso com o meu dinheiro (e que como a muitos outros portugueses me custa a ganhar). Gostava, e seria bom que o conseguisse fazer e não falto ao respeito a ninguém, nem demonstro menos solidariedade por o manifestar. Manifestar que gostava de o fazer não quer dizer que o faça. Enquanto que realisticamente espero de facto revisitar o Louisiana e talvez comprar um dos equipamentos de lazer, todos os outros desejos deverão ficar pelo caminho, porque tenho uma renda para pagar, preciso de comer e tenho despesas várias com transportes. Cumpridas todas estas necessidades, porque não posso decidir o que fazer com o meu dinheiro? Os bancos já se viu que o vão usar para apostas pouco claras em que o derrotado sou sempre eu (porque perco o meu dinheiro e depois levam-me os impostos), portanto bem posso usá-lo no imediato!

 Ter objectivos ajuda-nos a olhar para o amanhã de outra forma. Dá-nos vontade, ajuda-nos a encontrar motivação naquilo que fazemos. Ter objectivos dá-nos força para lutar contra marés para os obter. É verdade que para muitos o objectivo é chegar a amanhã com comida, casa e saúde. Felizmente a Pepa está para lá dessas necessidades. Ainda bem para ela. Eu também quero futilidades e não as confundo com necessidades!

PS - O título desta opinião foi inspirado entre os tiques dos vários bloggers convidados pela tecnológica (e a menina que quer ir a Tóquio apenas tinha a ganhar em frequentar as mesmas aulas de dicção do Jorge Jesus) e o clip dos Gato Fedorento que segue abaixo.

Bem pregam todos na estalagem, fazei o que eles mandam e não o que eles fazem.

 A segunda semana de 2013 foi uma semana pródiga em acontecimentos de alguma relevância, com a revelação, no dia 8, da lista de reformados em Fevereiro da Caixa Geral de Aposentações. Desta lista foi dado particular destaque à autarca pelo PCP que lidera a Câmara de Palmela. Pouco ou nenhum comentador aproveitou a notícia paralela (e sem chamadas à página de entrada) em que se menciona que o Presidente da Câmara de Loulé beneficiaria da mesma situação. A mesma, apesar de na notícia da autarca de Palmela se esquecerem de mencionar que até ao final do mandato, tal como o seu colega, apenas auferirá do salário de autarca.

 O primeiro comentário que merece ser feito é: porque é que cada uma das pessoas (quem) foi colocada em notícias separadas quando se trata da mesma situação (o quê), na mesma altura (quando), da mesma forma (como)? Ficou a faltar o "porquê", mas claramente a resposta é porque a lei permite. Posso ser um opositor da austeridade económica que neste momento amarra o país, mas o despesismo nas palavras que a imprensa em geral recorre para tratar estes dois autarcas é claramente injustificado. Ou será?

 O PCP, partido da autarca de Palmela, quando confrontado com a situação emitiu uma nota onde não explica nada nem nada justifica. Apenas aproveita para remeter para uma decisão pessoal da visada. O PSD, partido do autarca de Loulé, não emitiu qualquer nota, e questiono-me até se terá sido questionado, ou se a notícia do seu autarca também andou a ser partilhada em fúria pelas redes sociais (na altura em que escrevo o número de comentários é de 490-2 para Palmela).

 A base do que se pede a ambos não é muito diferente. Em nome da posição do seu partido, a autarca do PCP deveria manter-se no activo até se terem passado os anos necessários para pedir a reforma, afinal o seu partido é contra a lei que lhe permite reformar-se mais cedo. O que ninguém achou por bem foi em questionar o autarca do PSD por se reformar antes do limite para a reforma que o seu partido quer meter na lei e impôr a todos os portugueses.

 É curioso que duas notícias tão semelhantes andem tão separadas. Não sei se algum regulamento deontológico para a igualde de tratamento obriga a que se cumpra uma quota de notícias sobre mulheres autarcas, mas se não for isso penso que dois casos em tudo iguais serem tratados de forma tão dispar (desde a visibilidade no site aquando da publicação, ao título da própria notícia) deveriam ser tratados de forma mais igual. Pelo menos por uma questão de justiça intelectual...

Privatize-se a outro Estado

 O momento da visita de Angela Merkel a Portugal levou-me a parar e sentar-me para escrever qualquer coisa para este moribundo espaço de comentário. O momento em si passa bem sem comentário, afinal os capatazes tudo fizeram para que a patroa evitasse o contacto com a sua obra. O motivo que me despertou foi o conceito que por aí anda de "menos Estado" e de "reformular o papel do Estado".

 Nunca fiz segredo de ser contra o programa de privatizações que se encontrava expresso no memorando de entendimento entre Portugal e os seus credores. O que não posso aceitar é que apenas se fale de empresas responsáveis por bens essenciais (como as águas) ou sectores estratégicos (como energia e transportes). Todos sabemos como a participação de entidades ditas privadas em aspectos essenciais da sociedade, como saúde e rodovias, é feita de forma perfeitamente transparente e sem dolo para o Estado, portanto o que pode correr mal? Nada, até porque o comprador actua de forma perfeitamente autónoma do vendedor, como a venda da EDP à China o demonstrou, ao serem nomeadas figuras inocentes no estado a que o país chegou como Eduardo Catroga ou esse exemplo de ascensão partidária que dá pelo nome de Celeste Cardona (cuja nomeação foi inclusivamente questionada pelo anterior citado). Penso que se costuma dizer qualquer coisa sobre César e a sua esposa, mas este Governo é de machos e portanto esposas de imperadores mortos não servem de exemplo.

 Noutro ponto, será de notar que eu falei em venda da EDP à China e não aos chineses, como se costuma dizer. Ora há uma diferença entre China e Chineses. É que a empresa que comprou a quota do Estado Português na EDP é uma empresa que pertence ao Estado Chinês ou dele depende para avalizar as suas despesas. E falar de vender património à China é falar de vender património a outra entidade muito democrática como o Sultanato de Omã.

 Até agora aprendemos o que o Governo entende por várias coisas. Entendemos que por menos Estado o que se entende é "outro Estado que mande em nós" e aprendemos quais os conceitos de liberdade de expressão e de opinião que querem aplicar a breve prazo em Portugal (aliás liberdade de opinião é outro sinónimo indígena para disciplina de voto, mas isso fica para outra altura).

 No capítulo do vender ao desbarato o que eu não percebo é porque o Governo não vai mais longe do que o que está no memorando. Em todos os outros artigos em que se sodomiza quem trabalha foram bem mais longe do que expresso no documento, porque não irem também neste? Tenho a certeza que imaginação sobre o que privatizar (o ar que respiramos, por exemplo) não faltará a quem se licenciou com distinção e sem equivalências no curso de Economia da Universidade Borjófona (dou um pacote de bolachas a quem adivinhar primeiro como cheguei a este nome), mas aproveito para sugerir algo mais original: privatize-se o Governo! Este Governo já mostrou que, no que toca a defender os interesses nacionais confia tanto em si que entrega sectores estratégicos a potências estrangeiras, no que toca a defender Portugal perante os seus credores, alinha com os credores em vez o fazer com outros países em dificuldades e sendo abertamente privatizado seria o paradigma do capitalismo que defende, ou seja, por uma vez na vida estaria a dar o exemplo daquilo que diz. As vantagens continuam e são extensíveis aos utilizadores. Tal como na escolha do serviço de internet por cabo, passaria a ter ao meu alcance a possibilidade de, passado um ano de fidelização, denunciar o contrato que me liga a este governo, escolhendo assim outro prestador de serviço, ao qual entregaria os meus impostos. Porque me custa muito, mas mesmo muito, pensar que quando vou ao supermercado, de cada euro que lá gasto, 25 cêntimos vão direitinhos para pagar as equivalências do Relvas ou os Audis do Assis.

 Claro que para se vender qualquer coisa é preciso haver quem compre e a questão é quem compra estes governantes? Tirando António Borges, o cordel que liga o fantoche ao saltimbanco, não vejo quem o faça. Borges disse que quem criticou as suas geniais medidas chumbava numa sua cadeira. Basta olhar para a História para perceber que o fundador da Ford chumbava na cadeira de Borges, e como o tipo da Ford até morreu na miséria e só deixou dívidas aos seus sucessores... Não, ninguém que saiba o que trabalhar é poderia comprar estes governantes. Se o Governo fosse um Conselho de Administração de uma empresa já teria sido demitido, de tão brilhantes serem os seus resultados. Infelizmente o Governo não está lá para prestar serviços a quem o elege e assim sendo, privatize-se, ao menos passamos sempre a poder denunciar o contrato não cumprido, sem que para isso dependamos de Cristo voltar à terra para animar a múmia de Belém!

Miguel Sousa Tavares explica o ajustamento em curso.

Com quase dois meses de atraso, segue a crónica de Miguel Sousa Tavares. Como me abstenho de seguir o que a pessoa em causa costuma dizer e/ou escrever, este texto passou-me ao lado e só agora as correntes de correio electrónico o fizeram chegar até à minha leitura. Caso a nossa classe dirigente se importasse connosco, seria um óptimo texto para lerem e reflectirem, mas como digo, isso era se nós contássemos para alguma coisa...

Yale, Campo de Ourique

Quando o Governo subiu o IVA de 13 para 23% na restauração, António, temendo as consequências da subida de preços no seu pequeno restaurante de Campo de Ourique, resolveu encaixar ele o aumento, sem o repercutir no preço das refeições. Aguentou até poder, mas mesmo assim a clientela começou a baixar lentamente: parte dela, que lhe assegurava umas trinta refeições ao almoço e metade disso ao jantar, era composta por funcionários públicos, que trabalhavam ali ao lado e cujos salários e subsídios tinham diminuído, como medida destinada a satisfazer as condições do “ajustamento” da economia. Quando reparou que Bernardo, um cliente fiel e diário, tinha passado a frequentar os seus almoços apenas três vezes por semana, António tomou aquilo como sinal dos tempos que aí vinham: sem outra alternativa, despediu a ajudante de cozinha, ficando apenas ele e a mulher no serviço de balcão e mesas e, lá dentro, um cozinheiro sem ajudante. Mas a seguir notou que também Carolina e Deolinda, que vinham almoçar umas três vezes por semana, agora vinham apenas uma e pouco mais comiam do que saladas ou ovos mexidos. Em desespero, teve de subir os preços e Eduardo, um reformado cuja pensão tinha diminuído, desapareceu de vez. Foi forçado a cortar drasticamente nas compras a Francisco, o seu fornecedor de peixe, e a atrasar-lhe os pagamentos: com cinco outros restaurantes, seus clientes, na mesma situação, Francisco viu o seu lucro reduzido a zero e optou por fechar a sua pequena empresa e inscrever-se no Fundo de Desemprego. Mais tarde, quando Gaspar, o ministro das Finanças, anunciou mais um aumento do IRS e declarou que o “ajustamento” não se faria através do consumo interno, também Bernardo desapareceu para sempre e, depois de três meses sentado na sala vazia, dando voltas à cabeça com a mulher e tendo ambos concluído que já era tarde para emigrarem, António tomou a decisão mais triste da sua vida, encerrando o restaurante Esperança de Campo de Ourique e indo os dois engrossar também o rol dos desempregados à conta do Estado. Apesar de ter gasto parte, agora importante, das suas poupanças de anos a anunciar o trespasse, António não conseguiu que ninguém lhe ficasse com o estabelecimento e não lhe restou alternativa senão entregá-lo ao senhorio Henrique, para não ter de pagar mais rendas. Quando desabou, demolidor, o novo aumento do IMI, já Henrique tinha desistido de conseguir alugar o espaço ou mesmo vender o imóvel: não pagou e deixou que as Finanças lhe levassem o prédio. 

Assim se concluiu, neste pequeno microcosmos económico de Campo de Ourique, o processo de “ajustamento” da economia portuguesa: vários trabalhadores reconvertidos à marmita, cinco outros desempregados, duas pequenas empresas encerradas e um senhorio desprovido da sua propriedade. Nessa altura, Gaspar, Rufus e Selassié deram-se conta, com espanto, de várias coisas que não vinham nos livros: que, apesar de aumentarem sistematicamente a carga fiscal, podia acontecer que a receita do Estado diminuísse; que os sacrifícios sem sentido implicavam mais recessão e a recessão custava mais caro ao Estado, sob a forma de mais subsídios de desemprego a pagar; que uma e outra coisa juntas não tinham permitido, ao contrário das suas previsões, diminuir o défice ou a dívida do Estado; e que o que mantinha o país a funcionar não eram as grandes empresas e grupos económicos protegidos, nem sequer os 7% de empresas exportadoras, mas sim os 93% de empresas dirigidas ao mercado interno, que respondiam pela esmagadora maioria dos empregos e atendiam às necessidades da vida corrente das pessoas comuns. E, passeando melancolicamente nos jardins de Yale, numa chuvosa manhã do Thanksgiving, Rufus e Selassié deram com um velho cartaz colado a uma parede, desde os tempos da primeira campanha eleitoral de Bill Clinton: “É a economia, estúpidos!” Miguel Sousa Tavares, no Expresso de 29 de Setembro, 2012

Grafias.

 Eu bem sei que é uma sublime missão a do mestre: e que é uma graciosa e amoravel idade a da infancia, e poucos melhor do que Augusto possuiam presente o ideal de uma e amenisavam á outra com branduras os amargores do penoso tirocinio; - mas que importa? nem por isso é menos real o supplicio. A cultura dos espiritos é como a cultura das terras. O lavrador exulta, estremece de prazer, vendo pullular do solo, arado e semeado de pouco, os rebentos do grão que o calor fez germinar, e volverem-se as folhas, estenderem-se e enflorarem-se os ramos, penderem os fructos e colorirem-se das tintas da madureza; mas, emquanto vergado, coberto de suor, arquejante, se afadiga a arrotear o terreno duro e quem sabe se ingrato aos seus cuidados, muita vez lhe fallece o alento, e se olha de quando em quando para o céo, não é para lhe agradecer com risos os gôsos que elle lhe dá; mas para lhe pedir, com lagrimas, a fôrça que lhe mingúa.

 De igual modo, se é grato ao cultor das intelligencias o vêl-as desenvolver, florir, fructificar; ardua, improba, desesperadora é muita vez a tarefa da sua primeira educação. É mister possuir um grande thesouro de ideal, para que o suave e risonho typo, que da infancia concebemos, não se transtorne na phantasia d'estas victimas d'ella, em não sei que figura diabolica e maligna, que lhes envenena todos os momentos de alegria.

 Além d'isso, o pobre professor de instrucção primaria, sobre quem pesam os mais fastidiosos encargos da instrucção, não pode ser comparado absolutamente ao agricultor do nosso simile; é antes o jornaleiro contractado por magro salario, para, á força de braço, lavrar solo, d'onde, mais tarde, romperá a vegetação, que elle não terá de vêr e que a outros concederá os gôsos e o beneficio. Venceu tambem o humilde professor, e por o mesmo preço que o jornaleiro, que não vão mais longe com elle as liberalidades dos nossos governos, venceu as maiores cruezas do magisterio; mas não verá tambem o resultado das suas fadigas. Fogem-lhe as intelligencias, que educou, justamente quando com mais amor as devia contemplar, e, se o destino reserva a qualquer d'essas intelligencias um futuro de glorias, raro é que volvam um olhar agradecido para as humildes mãos, que as sustentaram, quando ainda não tinham azas para voar.

 Quasi todos os grandes homens commettem esta ingratidão. Falam nos seus mestres de philosophia, de mathematica, de litteratura, e não salvam do esquecimento, pronunciando-o, o nome do primeiro mestre, do que os ensinou a ler.

 Considerações da ordem das que acabamos de fazer, quero acreditar, não são as que mais preocupam o pensamento da maioria d'esses podbres diabos, que, por mil réis annuaes, se deixaram ligar é atafona do ensino primario da aldeia; porém devem ser, além das miseria de tão mesquinha sorte, causas de grandes torturas moraes para alguma alma de instinctos e aspirações mais elevadas, que o destino amarrasse, como por escarneo, a este poste de expiação.

 Hoje um trecho do oitavo capítulo d' A Morgadinha dos Cannaviaes, segundo grafia em vigor em 1935. Alguma palavras adquirem aqui um ar de quase lingua estrangeira. Numa altura em que se falam de (des)acordos em redor da escrita, imagino o que teria sido o ruído nas ruas se os nossos avós tivessem tido o, na altura, privilégio de ir à escola.

Por bem menos...

 Faz meses que não digo nada aqui. Em breve colocarei uma devida justificação, mas por agora apetece-me comentar o dia seguinte a uma das maiores manifestações de sempre no país a seguir ao 25 de Abril de 1974.

 Há já por aí quem, provavelmente assustado com o unânime repúdio ao governo, queira relativizar com um "mas não há alternativas" ou, já li isso, "esta é a via suave". Não, não! O que se passa é que ao fim de um ano de sacrifícios martelados ao som de "vamos conseguir", a única coisa que conseguimos foi estar mais longe de cumprir, estarmos mais pobres com isso e de nos dizerem que ainda vamos ter de perder mais. Não há como relativizar. Estas medidas são a receita, não para o desastre, que isso é o que vivemos, mas para um desastre ainda maior.

 Por menos do que se viu ontem Sampaio demitiu Santana. Por menos do que se viu ontem Sócrates apresentou a sua demissão a Cavaco e só não digo que Cavaco demitiu Sócrates porque por entre os apelos do Presidente à elevação popular (e agora não é preciso?) e às reuniões do mesmo com o então primeiro-fantoche (e agora?), Cavaco sempre pautou a sua actuação por nada fazer e nada decidir para tudo aceitar. Por menos que isso...