A Comissão Europeia, pós eleições para o Parlamento 2014

A grande questão que se negoceia neste momento em Bruxelas é saber quem será o próximo presidente da Comissão Europeia. Como resultado do Tratado de Lisboa, é de esperar que o Conselho, ao nomear o presidente da Comissão, tenha em linha de conta o resultado das eleições para o Parlamento Europeu. O objectivo desta medida é fazer com que o processo de nomeação de uma Comissão se assemelhe mais ao de nomeação de um Governo. Com vista a isto, as principais famílias parlamentares europeias apresentaram os candidatos que os seus partidos apoiariam. Este foi um momento único e fomentou inclusivamente vários debates com os candidatos.

Pode ter acontecido que em Portugal andássemos distraídos com conversas sobre tudo menos Europa. Afinal o importante era perguntar, como n'"A Vida de Brian", o que é que a Europa alguma vez fez por nós? Estranhamente, as respostas quase poderiam ser a mesmas do famigerado episódio!

Assim sendo, vamos só fazer um apanhado. Pelo Partido Popular Europeu (representado em Portugal por PPD e CDS, que concorreram como a coligação Aliança Portugal), concorria Jean Claude Juncker, antigo presidente do Eurogrupo. Pelo S&D, a Aliança dos Socialistas e Democratas (representado em Portugal pelo PS), concorria Martin Schulz, presidente do Parlamento Europeu. Pelo ALDE, Aliança dos Liberais e Democratas Europeus (representado em Portugal, antes das eleições pelo PDA, e que viria a acolher posteriormente os dois deputados do MPT) concorria Guy Verhofstadt, antigo Primeiro-Ministro belga e uma das figuras mais apreciadas pela corrente euro-reformista. Pelo GUE-NGL, Grupo da Esquerda Europeia Unida-Esquerda Nórdica Verde (representado em Portugal pelo BE e pelo PCP), concorria o grego Alexis Tsipras. Pelos Verdes (apesar de ninguém em Portugal ter manifestado a sua intenção de integrar este grupo, talvez pela temática o PAN e, por Rui Tavares ter integrado este grupo, o LIVRE, pudessem ter integrado a nova composição) havia a candidatura bicéfala de José Bové e Ska Keller, um francês e uma alemã. Feitas as apresentações, saltemos para os resultados. Sem um partido que se destaque dos outros, o vencedor foi o PPE, com a eleição de aproximadamente 214 assentos. Assim sendo, o nome que, atendendo aos resultados das eleições para o Parlamento Europeu, o Conselho deveria propôr seria o de Jean Claude Juncker.

Até aqui tudo bem, mas foi aqui que a porca torceu o rabo. Alguns países, com o Reino Unido à cabeça, começaram a questionar que Jean Claude Juncker seja o mais indicado para o lugar. Inclusivamente houve quem alegasse que a nomeação de Jean Claude Juncker seria um acto anti-democrático.

Não pretendo aqui discorrer sobre a adequação ou não de Jean Claude Juncker ao lugar de Presidente da Comissão Europeia, simplesmente pretendo manifestar que se Jean Claude Juncker não for o nome proposto pelo Conselho, os países que não o apoiarem no Conselho deverão sair da União no instante seguinte. O avançar de nomes para Presidente da Comissão aconteceu pela primeira vez. Alegar que Jean Claude Juncker não é o homem adequado, nestas condições, seria como a coligação PPD-CDS propôr um nome para Primeiro-Ministro e o Presidente dizer que não e de seguida impôr ele um nome, fazendo tábua rasa de toda a campanha eleitoral. Se não for esse o caso, digam-me, em quantos boletins de voto estavam impressos o nomes de Cavaco Silva e António Guterres, os de José Sócrates e Durão Barroso ou o de Passos Coelho? Sabem a resposta? Nenhum. Os nomes que lá estavam eram os dos partidos e eles só foram chamados a fazer um Governo após os seus partidos terem ganho eleições.

Está certo que o processo não é vinculativo, mas se no momento em que há uma efectiva e clara tentativa de abertura (mesmo que a eficiência possa ser questionada) aos cidadãos, os Governos desses cidadãos a matam, então, desculpem-me meus senhores não estão aqui a fazer nada. Os Governos que assim comportam são aquilo que em português chamamos de tipos que não fazem nem saem de cima. Essa arte é magistralmente jogada pelo Reino Unido desde o momento zero da adesão, e Cameron está a jogá-la novamente. Ou como na década de oitenta uma comédia inglesa tão bem demonstrou http://vimeo.com/85914510.